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Só como um Galileu

postado em 15 de mai de 2011 10:00 por Fernanda Weiden

Sem independência e autonomia, o movimento emigrante brasileiro não evoluirá e ficará só marcando passo.

Eliakim me escreve de Miami, dando conta de que a mídia e os líderes de emigrantes brasileiros nos EUA retornaram da conferência do Rio entusiasmados com os resultados obtidos. É verdade, existem duas leituras da conferência com e sobre emigrantes promovida pelo Ministério das Relações Exteriores, há duas semanas no Palácio do Itamaraty.

No que se refere a contatos, informações, visão de conjunto da questão da emigração, o balanço é bem positivo. Mas no que se refere a resultados concretos, a uma estrutura organizacional e ao futuro da emigração brasileira não houve nenhum avanço, mesmo se podemos ser os únicos a afirmar isso, como um Galileu impenitente. Porém, a vivência dessa solidão, por vezes incômoda, não é a primeira.

O início da campanha pela nacionalidade nata dos filhos dos emigrantes começou em meio à descrença geral, à oposição dos consulados, ao desinteresse e desdém dos próprios emigrantes, quando não a chacota e o riso irônico e incrédulo dos que nos imaginavam ter lido em diagonal a Constituição brasileira e ter mal interpretado o parágrafo que tornaria apátridas os filhos dos emigrantes na Europa de jus sanguinis, e apenas americanos, os filhos de emigrantes brasileiros nascidos nos EUA.

E, assim, o movimento dos Brasileirinhos Apátridas surgiu na contracorrente, conquistou pouco a pouco a adesão de alguma mídia emigrante, venceu a reticência de outras e, com exceção do conjunto das associações brasileiras na Suíça que lhe deram irrestrito apoio, se internacionalizou, promoveu manifestações em consulados e embaixadas em todo o mundo, mas sem qualquer apoio de grupos e entidades existentes ou congressos de emigrantes, na mesma solidão de um Galileu.

E a questão é também de gravitação – o movimento emigrante não deve gravitar em torno de um segmento do MRE, como é a Subsecretaria das comunidades brasileiras, mas ter vida própria e uma órbita independente em torno da presidência da República como um órgão institucional independente e autônomo.

Atrelado como está a uma subsecretaria do MRE nunca poderá evoluir e assumir a causa emigrante.

Mal comparando, o movimento emigrante saiu do uma fase de desconhecimento total, decorrente do fenômeno recente da emigração brasileira, para ser colonizado pelo MRE. Ora, as questões relacionadas com a emigração não são exclusivas do Ministério das Relações Exteriores mas envolvem os outros ministérios e mesmo outros setores como OAB, Banco Central, órgãos de imprensa para citar só alguns.

Por isso, nossa visão negativa dos resultados da conferência Brasileiros no Mundo. O abaixo-assinado majoritário, da I Conferência, queria a criação de uma comissão de transição capaz de levar a um órgão institucional independente ou, pelo menos, agitar essa questão da autonomia emigrante. Ora, o Conselho provisório criado não visou esse objetivo, defendido apenas pelos dois representantes do movimento Estado do Emigrante, e o resultado acabou sendo sua própria dissolução, enquanto o próximo conselho a ser eleito em maio não passará de um conselho consultivo.

Paradoxalmente, em lugar de reforçar o embrionário conselho de emigrantes, o grupo europeu comandado pela chamada Rede, defendeu a criação de um vazio com a extinção do conselho provisório e impediu a criação de um futuro órgão diretor emigrante ao impor como regra o trabalho voluntário e não remunerado, condenando os futuros conselheiros eleitos a não dedicação plena e a um trabalho supletivo parcial e esporádico.

Por que os conselheiros emigrantes têm de trabalhar gratuitamente, quando todos os membros da Subsecretaria das comunidades brasileiras no mundo são remunerados ? Por que esse amadorismo no tratamento do trabalho emigrante que impedirá o engajamento pleno do pessoal capacitado ? Talvez porque as associações envolvidas dispõem de recursos ou, então, pela ingenuidade dos que pensam que a coisa pública tem de ser administrada nas horas vagas, contrários aos salários pagos aos deputados, senadores, presidentes e governadores.

O movimento emigrante precisa ser autônomo mas precisa ser também profissional e sem isso as conferências que vão se suceder serão sempre bons foruns mas sem maiores consequências.

O movimento Estado do Emigrante sabe que, como Galileu, a dinâmica do movimento emigrante é outra e não deve se perder na disputa das passagens pagas e no jogo de cena. A experiência de países europeus é no caminho de uma órbita própria do movimento emigrante. Como em Portugal, deputados emigrantes precisam estar escorados num Ministério das comunidades do exterior. E lá também se percebeu que um conselho de emigrantes sem grande poderes acaba se transformando num simples conselho consultivo.


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