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Movimento Brasileirinhos Apátridas um exemplo de organização voluntária da emigração

postado em 15 de mai de 2011 09:49 por Fernanda Weiden
Bebê sem pátria, criado pelo cartunista Ênio Lins, de Brasília.


Na análise das organizações e entidades voltadas à emigração brasileira, não pode ser omitida a emergência de um movimento de cidadania que, embora sem qualquer financiamento de origem governamental, religiosa, política, privada ou filantrópica, conseguiu se transformar num grupo internacional de emigrantes, ativo e unido, capaz de mobilizar comunidades dos países com maior número de emigrantes e, ao mesmo tempo, parlamentares em Brasília. Trata-se do movimento de cidadania Brasileirinhos Apátridas que, na história da emigração brasileira, entrará como o articulador e organizador das primeiras manifestações internacionais de emigrantes.

E, mais que isso, como principal responsável pela aprovação da PEC 272.00, do ex- senador cearense Lúcio Alcântara, da qual se beneficiaram mais de 200 mil filhos de emigrantes, sem se contar os filhos de brasileiros nascidos a cada dia no estrangeiro, que totalizam anualmente cerca de 18 mil brasileirinhos.

Com efeito, sem dispor de verbas, seus representantes em dez países organizaram reuniões de emigrantes, imprimiram cartazes, faixas e, no 2 de junho de 2007, manifestaram diante de Consulados ou Embaixadas, onde leram e entregaram ao Cônsul ou Embaixador local o documento reivindicatório e abaixo-assinados dos emigrantes em favor da PEC ou Proposta de Emenda Constitucional 272.00, em favor da restituição da nacionalidade brasileira nata aos filhos de brasileiros nascidos no Exterior.

Ao mesmo tempo, seus representantes em Brasília, contataram parlamentares, dialogaram e incentivaram a criação de uma Comissão Parlamentar encarregada de discutir, dar parecer favorável à PEC 272.00 e aprovar a modificação constitucional.

O deputado Carlito Merss, PT/SC, numa viagem a Genebra, pouco antes de assumir seu cargo, encontrou-se com emigrantes brasileiros na Suíça e ali teve também a oportunidade de ver o site www.brasileirinhosapatridas.org, portal do movimento, no qual se informou sobre a injusta situação dos filhos do emigrantes, que desde a reforma constitucional de 1994, estavam sujeitos a ficarem sem pátria em 2012, ao completarem 18 anos. De volta a Brasília, Carlito Merss se tornou o presidente da Comissão Parlamentar e coube à deputada Rita Camata, PMDB/ES, dar o parecer favorável à aprovação da emenda.

Bem organizado, o movimento Brasileirinhos Apátridas mantinha contato direto com a Comissão Parlamentar através de representantes ou por telefone e e-mail. De maneira surpreendente, a PEC – apesar das Medidas Provisórias, prioritárias na pauta da Câmara Federal – conseguiu entrar em discussão e ser aprovada em tempo recorde, três meses depois do parecer favorável da deputada Rita Camata, incluindo-se nisso julho, mês de férias.

Vale ressaltar na ação de cidadania desse movimento, os diferentes tipos de envolvimentos pessoais obtidos, sempre de maneira benévola. Um dos principais fatores de sucesso e expansão do movimento, entre emigrantes e seus familiares e amigos no Brasil, foi a visibilidade permitida pelo logotipo criado por um cartunista de Brasília, Ênio Lins, o Bebê sem Pátria que circulou em jornais, mídia alternativa, sites e por e-mails, sem se esquecer a penetração permitida por uma rede de contatos, o Orkut.

Diversas comunidades Orkut dos Brasilerinhos em países diferentes levaram a campanha em favor da PEC 272.00 a dezenas de milhares de pessoas, a maioria emigrantes. Jornais das comunidades brasileiras na Suíça, nos EUA, na Europa e no Japão publicaram reportagens, entrevistas, que, a seguir, ecoavam principalmente na mídia alternativa brasileira.

Se algum dia, os emigrantes quiserem fazer um agradecimento, deverão fazê-lo ao informático suíço André Mazouer, que sem qualquer vínculo com o Brasil, criou e manteve benevolamente o site dos Brasileirinhos Apátridas, ponto de encontro dos pais emigrantes preocupados com a nacionalidade de seus filhos.

A luta pela nacionalidade dos filhos da emigração tinha sido solitária no seu início por haver opacidade a esse respeito, tanto no MRE como nos Consulados, pois o passaporte entregue às crianças era considerado pelos pais como um documento de nacionalidade, quando na verdade não passava de um documento de viagem. Apenas esparsos artigos na imprensa (CBN, Agência Estado) ou publicados em O Globo pelo jornalista Ascânio Seleme apareciam, sem despertar qualquer interesse.

Finalmente, um contato com o então ministro da Saúde José Serra, em 1999, levou o problema ao senador cearense Lúcio Alcântara, que, no ano seguinte, depositou um projeto de emenda (havia duas ou três propostas de projetos pendentes mas sem sequência), com o número de 272.00, aprovado por quase unanimidade – dois votos contra - no Senado. A Câmara deveria se pronunciar a respeito, mas a PEC 272.00 ficou parada até 2004, quando o então presidente da Câmara, João Paulo Cunha, nomeou uma Comissão Parlamentar encarregada de dar seu parecer. Mas a CP nunca se reuniu.

Foi nessa altura, que uma entrevista sobre a questão para a revista da comunidade brasileira na Suíça, Cigabrasil, despertou interesse e preocupação na comunidade emigrante de Berna, capital suíça. A detonadora da consciência coletiva dos emigrantes, que iria se propagar rapidamente por diversos países, foi uma palestra pronunciada para emigrantes no Grupo Atitude. Outra palestra ocorreu em Zurique.

Em pouco tempo, o movimento se expandiu para Genebra e, logo depois, para o Japão, EUA, e países europeus.

Em junho de 2007, o Conselho Brasileiro na Suíça, do qual fazem parte as comunidades brasileiras, organizou uma manifestação no Consulado de Zurique com a participação dos Brasileirinhos Apátridas, que, ao mesmo tempo, convocava e organizava manifestações nos países com maior presença de emigranes brasileiros. Manifestações pacíficas registradas pela imprensa brasileira e na mídia das comunidades brasileiras do Exterior. Nessas manifestações, realizadas pelos representantes locais dos Brasilerinhos Apátridas, ficou evidente a capacidade de organização dos emigrantes – as maiores manifestações foram em Zurique, Paris, Washington, Nagoya e Londres.

Enquanto esperam do Ministério da Justiça uma portaria para que os cartórios apliquem a medida transitória acompanhando a aprovação da PEC 272.00, transformada em Emenda constitucional 54/07, os membros dos Brasileirinhos Apátridas imaginaram uma reconversão do movimento vitorioso, numa nova campanha pela criação do Estado Emigrante. O objetivo é o de entregar aos emigrantes a gestão institucional da emigração brasileira.