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Jogo de cena com imigrantes

postado em 15 de mai de 2011 10:00 por Fernanda Weiden

Rio - O teatro estava cheio, a peça foi aplaudida mas tudo não passou de jogo de cena. Será que estou sendo injusto ou rigoroso demais ? É verdade, a II Conferência Brasileiros no Mundo, no Rio, no Palácio do Itamaraty, foi um excelente lugar para líderes emigrantes se encontrarem, trocarem informações, imaginar o futuro, mas em termos de resultados concretos em favor dos emigrantes pouco se viu e se acordos bilaterais de aposentadoria estão sendo concluídos com alguns países, isso são iniciativas que já estavam em andamento em outro ministério.

Esperava-se a presença do presidente Lula, mas ele não foi e se entende, pois, ainda hoje, os emigrantes não têm nenhum peso político. Apenas 80 mil dos nossos 4 milhões de emigrantes votaram nas presidenciais passadas, sem direito de escolher deputados ou senadores emigrantes em Brasília.

Esperava-se a institucionalização do Conselho de Representantes das Comunidades Brasileiras, mas ela não se concretizou e a minuta propondo o decreto-lei que a criasse só se compõe de um primeiro parágrafo expressando esse desejo. O corpo do decreto e o regimento interno deverão ainda ser redigidos e, em seguida, precisarão passar pelo crivo dos especialistas. Em síntese, vai demorar.

Discutiu-se, e muito, o processo de eleição desse conselho de representantes, numa extraordinária feira de vaidades e num chocante espetáculo de masturbação coletiva. Cedendo-se à pressão de alguns ou por inexperiência de moderadores anulou-se todo o trabalho do Conselho provisório, em julho, ignorou-se a delegação com que estavam mandatados e todo o trabalho em termos de processo eleitoral foi rediscutido e revotado. Marcou-se o passo, perdeu-se muito tempo e não se saiu do lugar.

A cena poderia ser convincente e transmitida pela Internet seria a prova do envolvimento dos emigrantes num processo democrático de tomadas de decisões. Mas apesar do excelente desempenho dos atores choveu-se no molhado, numa reprise da mesma final da I Conferência, desta vez com happy end, disso resultando até mesmo a suspensão do processo de representação dos emigrantes e da intenção inicial que motivara, em julho de 2008, a criação de uma comissão de transição encarregada de dar aos emigrantes o controle do seu destino.

Dessa constatação, se confirma o conceito básico do movimento de cidadania do Estado do Emigrante da necessidade de que os emigrantes se libertem da tutela do Ministério das Relações Exteriores para conquistarem sua própria independência e possam assim lançar as bases de decisões concretas. Caso contrário, a Conferência Brasileiros no Mundo e seu Conselho de representantes não serão mais que instrumentos de encenação, mas sem qualquer utilidade prática ou poder decisório.

As chamadas atas consolidadas, a coleção de reivindicações e os bons propósitos continuarão a se acumular, sem que os emigrantes participem diretamente do processo que irá pô-los em prática. Nesse contexto de forum de discussões mas sem consequências, ter ou não um Conselho de Representantes é de uma valia limitada e poderá até ser supérfluo.

O Conselho de representantes deverá ter como seu objetivo principal sua extinção pela criação do órgão institucional emigrante independente e autônomo, que poderá ter o formato de um Estado mas que poderá ser também uma Secretaria da Emigração ou ser parte de um Ministério das Migrações, envolvendo a migração interna, a imigração e a emigração. Obtido esse objetivo, o Conselho deverá se transformar num Conselho Consultivo (como em Portugal) de uma centena de representantes de todas as comunidades brasileiras, destinado a fornecer aos deputados emigrantes e ao quadro dirigente seus pedidos normativos e de leis.

E será com esse objetivo que o movimento Estado do Emigrante participará das próximas eleições para o Conselho de Representantes, com candidatos nas diversas regiões, para que esse próximo conselho tenha como principal objetivo a mobilização de todos os emigrantes para a criação de um órgão institucional emigrante independente e autônomo.

E, nesta primeira fase de conscientização como na de organização posterior desse órgão, é importante o apoio da mídia emigrante, do Japão, da Europa e dos EUA. Não foi possível se reunir, no Rio, toda essa mídia, mas já existe nos EUA uma tentativa de reunião internacional da mídia, que poderá ser avaliada pelos europeus e asiáticos, já que a mídia local parece apoiá-la e o Estado do Emigrante poderá servir de intermediador.

Como o projeto do Estado do Emigrante registrou adesões este ano no Rio, será feita uma consulta a todos seus apoiantes e representantes sobre a oportunidade ou não de se constituir, embora de maneira informal (mas deixamos já registrado para assegurar o registro), o Partido dos Emigrantes. Como ocorreu com o movimento Brasileirinhos Apátridas preserva-se sempre a espontaneidade, a liberdade e a autonomia de todos que se sintam interessados. A criação do Partido dos Emigrantes poderá ser o primeiro passo de preparação, no caso da criação de vagas parlamentares para emigrantes.

Resta acentuar que o processo de criação de um órgão institucional emigrante independente e autônomo, capaz de levar a um Estado do Emigrante ou uma Secretaria de Estado da Emigração, precisará reunir todos os segmentos da emigração sejam trabalhadores, empresários e instituições civis setoriais existentes. Embora laico na sua organização, esse órgão deverá ter, no seu quadro, representantes denominacionais das comunidades. E isto é importante - só com poder decisório e normativo, apoiado em representantes parlamentares emigrantes como prevê a PEC 05/05, se poderá dar soluções efetivas e rápidas aos problemas atuais da emigração e se estruturar seu funcionamento futuro.

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