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E se Lula criasse a Secretaria da Emigração?

postado em 15 de mai de 2011 10:01 por Fernanda Weiden

Itamaraty quer fazer, na pressa, eleição sem voto secreto, só por computador e sem participação da maioria - os indocumentados ou emigrantes brasileiros ilegais.

O Itamaraty fixou do 1 ao 9 de novembro, as eleições para o Conselho de Representantes de Emigrantes (CRBE), divulgando uma nota no site www.brasileirosnomundo.mre.gob.br, na qual informa como serão essas eleições.

Em nome dos movimentos de cidadania Brasileirinhos Apátridas e Estado do Emigrante denunciamos a pressa e a maneira como vão ser feitas tais eleições e perguntamos ao embaixador Eduardo Gradilone, responsável no Itamaraty pela Subsecretaria-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, por que tais eleições não observam o decidido pelo Conselho Provisório, do qual fizemos parte, e ratificado pela II Conferência Brasileiros no Mundo.

Como bem observou o Brasil Infos, num comunicado distribuído na Suíça, tais eleições não respeitam o voto secreto, serão um privilégio da elite emigrante com computador e praticamente eliminam do pleito os indocumentados, além de pedirem coisas absurdas como número de inscrição consular coisa que nem  nós temos, apesar de ex-membro do Conselho Provisório.

Se tais eleições se realizarem, provarão item por item o que temos denunciado, desde o fim da II Conferência – o Conselho de Representantes de emigrantes e a Conferência Brasileiros no Mundo não passam de cenas de teatro, para inglês ver, sem qualquer utilidade.

O Itamaraty tem a tutela dos emigrantes e decide o que acha melhor, e aos emigrantes, seja no Conselho ou na Conferência Brasileiros no Mundo, só resta aceitar. E não é isso que nós, emigrantes, queremos.

Os emigrantes devem ser os donos do seu nariz e ter um Conselho independente do Itamaraty. Um Conselho eleito segundo as regras ditadas pelos próprios emigrantes – voto secreto, eletrônico, por correspondência e pessoal, dentro de prazos corretos que permitam aos candidatos mobilizar seus eleitores e se fazerem conhecidos. Esse Conselho deve fazer parte de uma Secretaria de Estado da Emigração e ser representado em Brasília por parlamentares emigrantes, nada a ver com Itamaraty.

Emigrante é emigrante, diplomata é diplomata, cada um na sua. A política da emigração não deve ser aplicada por diplomatas mas pelos próprios emigrantes.

Os movimentos Brasileirinhos Apátridas e Estado do Emigrante estão protestando junto ao governo, MRE, Itamaraty e junto à imprensa emigrante e do Brasil a fim de que sejam anuladas tais eleições por vicios de forma e fixadas novas regras com prazos legais. Porém, devem ser mantidas as datas para a III Conferência Brasileiros no Mundo, já que o presidente Lula pode comparecer, dia 3 de dezembro, no fim de seu mandato.

Será o momento ideal para o presidente Lula corrigir os erros cometidos pelo Itamaraty com sua falta de percepção e anunciar a criação de uma Secretaria de Estado da Emigração autônoma, independente do Itamaraty, dirigida e integrada por emigrantes.

Entretanto, se forem mantidas as eleições como anunciadas, pedimos aos emigrantes para marcarem seu protesto e mesmo indignação (o MRE nada fez na época dos brasileirinhos sem pátria), para votarem, na região Europa, em Rui Martins, criador dos Brasileirinhos Apátridas e que luta por uma Secretaria de Estado da Emigração.

Com Josivaldo Rodrigues, no Canadá, Veronique Ballot, no Caribe, Alberto Esper, em Angola, e mais alguns em fase de consulta, poderemos transformar o Conselho apócrifo numa Comissão de Transição para uma Secretaria de Estado da Emigração.

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